DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FUNDEB
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
1ª A 4ª SÉRIES
5ª A 8ª SÉRIES
ENSINO MÉDIO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 6.215/07
DECRETO 6.571/08
EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
NOVA ORTOGRAFIA SIMPLIFICADA
NOVA ORTOGRAFIA COMPLETA